“Iremos criar um território de produção de riqueza sustentável com contrapartidas de investimentos em nossa porção de território em vulnerabilidade”. Com essas palavras o prefeito Luiz Alfredo de Castro Ruzza Dalben ressaltou a importância da participação das famílias sumareenses no processo democrático de leitura do Plano Diretor de Sumaré que determina as diretrizes básicas de desenvolvimento da cidade. As reuniões aconteceram entre os dias 21 de outubro a 12 de novembro e foram abertas aos setores públicos e aos segmentos populares, empresariais e técnicos, contemplando todas as regiões do Município: Centro, Nova Veneza, Área Cura, Picerno, Matão, Dall´Orto e área rural. O processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável 2019-2039 de Sumaré, Lei nº 4250/06, tem por finalidade identificar a realidade e os problemas do município em quatro pilares de sustentação: equidade social, desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico e cultura da paz em todos os seus fundamentos.

Com um setor privado emergente, diversificação econômica limitada e concentrada, sobretudo, nos setores de serviços e nas indústrias de transformação, o Município possui oportunidades econômicas consideráveis – devido aos recursos naturais, localização geográfica e perfil econômico - e um potencial forte para ocupar um espaço de desenvolvimento significativo com rendimentos médios em curto prazo. A visão para 2039 é que Sumaré terá uma economia moderna e diversificada, com infraestruturas de alta qualidade. “Juntos podemos garantir que o curso do nosso futuro coletivo seja tão notável como a história do que já conseguimos. O meu agradecimento a todos que acreditaram, depositaram sua confiança em nós e deram a procuração para que possamos representá-los”, disse o Chefe do Executivo sumareense.

Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, o PDDS deve ser elaborado com a participação popular a fim de garantir a função social do Município nas áreas urbanas e rurais, e a política de desenvolvimento municipal num processo permanente de construção e avaliação de ações, visando uma cidade sustentável, acessível e justa para todos. Para o deputado estadual Dirceu Dalben, que participou das reuniões, é primordial incentivar o desenvolvimento econômico. “Da mesma maneira que o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Sumaré incentiva a implantação de indústrias de alta tecnologia, irá direcionar também que empresas de serviços de alta especialização se instalem em nosso território”, comentou.

A igualdade de oportunidades é a chave para o desenvolvimento sustentável urbano. O Plano Diretor deverá prever de forma coerente os conteúdos mínimos dados pela Resolução 34 do Conselho Nacional da Cidade, que trata desde a definição de perímetros urbanos e parâmetros urbanísticos para o zoneamento a parcelamento do solo. A elaboração envolve setores do governo municipal e segmentos empresariais e técnicos, além da própria população, por intermédio das associações, conselhos comunitários, etc. E foi dividida em etapas. Depois de identificada a realidade e os problemas do município, escolhidos e elaborados os temas, a proposta foi levada ao conhecimento dos munícipes, para que os cidadãos pudessem opinar. O próximo passo é encaminhar o PPDS à Câmara Municipal para discussão e aprovação dos vereadores.

CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS

O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Sumaré deverá ser trabalhado em curto, médio e longo prazos, de acordo com os cenários estabelecidos por década. Por exemplo, o cenário de curto prazo (2019-2029) focará o desenvolvimento de recursos humanos, as indústrias estratégicas e os incentivos fiscais, além da infraestrutura. O cenário de médio prazo (2030 a 2039) reforçará o desenvolvimento de recursos humanos, a formação de mercados e a infraestrutura; enquanto que a partir de 2040, o cenário de longo prazo prevê a erradicação da pobreza, o reforço do setor privado e a diversificação do setor industrial.

De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, Welington Domingos Pereira, a ideia é trabalhar uma previsão para duas décadas de desenvolvimento do Município. “Geralmente, um Plano Diretor é feito pra 10 anos, porém no caso de Sumaré, devido sua descentralização e extensão territorial - compreendendo 53% de área rural - o Município tem muito a crescer, por isso é necessário projetar para além de uma década”, justificou.