A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, dá início às reuniões para Leitura Comunitária de revisão do Plano Diretor do Município. O objetivo dos encontros é atingir o maior número de habitantes para dar conhecimento sobre a realidade do Município, suas potencialidades, seus condicionantes e suas deficiências. O cronograma começa neste dia 21 de outubro, no CCTI - Centro de Convivência da Terceira Idade, em Nova Veneza, e se estende até novembro. O processo de revisão do Plano Diretor Municipal, Lei nº 4250/06, está sendo desenvolvido em conjunto entre as Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e população, e determina as diretrizes básicas de desenvolvimento da cidade. E a participação da população, bem como das associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, está em consonância com a Lei - que prevê a revisão a cada dez anos.

O Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Portanto, deve ser elaborado com a participação popular, a fim de garantir a função social do Município, nas áreas urbanas e rurais. Tem por finalidade principal definir a política de desenvolvimento municipal, num processo permanente de construção e avaliação de ações, visando garantir uma cidade sustentável, acessível e justa para todos. O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (2019-2039) de Sumaré visa identificar a realidade e os problemas do município em quatro pilares de sustentação: equidade social, desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico e cultura da paz em todos os seus fundamentos.

“O Plano Diretor deverá prever de forma coerente os conteúdos mínimos dados pela Resolução 34 do Conselho Nacional da Cidade, que trata desde a definição de perímetros urbanos e parâmetros urbanísticos para o zoneamento a parcelamento do solo. A elaboração envolve setores do governo municipal e segmentos empresariais e técnicos, além da própria população, por intermédio das associações, conselhos comunitários e etc. Em nossa concepção, a igualdade de oportunidades é a chave para o desenvolvimento sustentável urbano”, comentou o prefeito Luiz Dalben.

A ideia, de acordo com o secretário Municipal de Planejamento Welington Domingos Pereira, é trabalhar uma previsão para duas décadas de desenvolvimento do Município. “Geralmente, um Plano Diretor é feito pra 10 anos, porém no caso de Sumaré, devido sua descentralização e extensão territorial, compreendendo 53% de área rural, o Município tem muito a crescer, por isso é necessário projetar para além de uma década”, justificou.

Smart City

Para o Chefe do Executivo Municipal, a ideia é incentivar a instalação de indústrias de alta tecnologia e empresas de serviços. E ele faz um apelo à sociedade sumareense. “Apelo a todos vocês que nos juntemos de forma solidária no apoio de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Sumaré. Juntos, podemos trabalhar para garantir que a conquista da independência seja sucedida pela conquista do desenvolvimento. Juntos, podemos garantir que o curso do nosso futuro coletivo seja tão notável como a história do que já conseguimos. Ressalto, é muito importante a participação de todos nessas reuniões para Leitura Comunitária do Plano Diretor de Sumaré”, concluiu o prefeito Luiz Dalben.

Esse processo é uma oportunidade para que população e governo possam avaliar e repensar, de forma conjunta, a totalidade do território municipal, considerando as suas potencialidades e limitações. O objetivo é explanar como vai acontecer o processo de Revisão do Plano Diretor, e quais as ferramentas que o Município dispõe para colocar em prática os objetivos estabelecidos no Plano, que é na verdade um processo de construção da cidade que se quer. Depois de terminado e aprovado o PDDS, a intenção ao longo dos próximos 20 anos, é transformar Sumaré em Smart City.

CONFIRA O CRONOGRAMA DAS REUNIÕES

21/10 (segunda-feira): CCTI - Centro de Convivência da Terceira Idade, na Avenida Brasil, 1.111 – em Nova Veneza, das 19h às 21h.

24/10 (quinta-feira): EM Alfredo Castro Donaire, na Rua São Timóteo, 121 – Parque General Osório, no Matão, das 19h às 21h.

27/10 (domingo): EMEF Flora Ferreira Gomes, na Rua Alípio Cassino Dutra, 545 – Jardim Angelo Tomazini, das 10h às 12h.

30/10 (quarta-feira): EMEF Neusa de Souza Campos, na Rua das Rosas, 320 – Parque Rosa e Silva, das 19h às 21h.

04/11 (segunda-feira): EMEF Anália de Oliveira Nascimento, na Rua M. Conceição Rocha Ferraz, 565 – Jardim Bom Retiro, das 19h às 21h.

07/11 (segunda-feira): EM Augusta Ravagnani Basso, na Rua Aldebaran, 35 – Chácara Cruzeiro do Sul, das 19h às 21h.

12/11 (terça-feira): EM José de Anchieta, na Rua Geraldo de Souza, 157/221 – Jardim Carlos Basso, das 19h às 21h.